sexta-feira, 12 de agosto de 2011

Profissional Autônomo ou Pessoa Jurídica? Qual opção?

Uma das decisões que mais inquieta qualquer profissional liberal é a escolha da situação tributária mais adequada. Autônomo ou Lucro Presumido?

Vamos procurar entender nestas poucas linhas quais as diferenças, vantagens e desvantagens que implicam nossas escolhas. O sistema tributário do profissional autônomo é regido pela Lei do Imposto de Renda, aplicando-se a tabela progressiva ao saldo que é a diferença entre as receitas declaradas menos as despesas dedutíveis, que compõe gastos com as atividades profissionais, deduções do INSS e Previdência Privada, além dos dependentes, neste caso um consultório que alcançar um faturamento bruto de R$ 36.000,00 com uma média de despesas em torno de R$ 12.000,00 pagará IR na ordem de R$ 5.907,22, ou seja, será taxado na alíquota máxima de 27,5% sobre o saldo (36.000 – 12.000).

Já a empresa optante pelo sistema tributário de lucro presumido, considerando a mesma situação, recolherá um total de R$ 5.014,80, levando em conta que esta empresa não se caracteriza pela uniprofissionalidade (não formada por dois profissionais dentistas), cuja carga tributária total soma o percentual de 13,93%, já a caracterizada pela uniprossionalidade a carga reduz para 8,93%, o que resultaria no recolhimento de R$ 3.214,80, tendo como diferença R$ 892,42 e R$ 2.692,42 respectivamente.

Portanto, podemos perceber uma ligeira vantagem na opção pela pessoa jurídica, que embora os exemplos possam paracer simplista, retratam a realidade de trabalhos desenvolvidos em campo, mas é necessária a total atenção quanto à estrutura de custos, pois esta pode alterar a conceitualização da decisão, lembro mais uma vez que a eficaz gestão é prepoderante no levantamento de dados que nos levam as informações necessárias para a tomada de decisão.

Assim, se um consultório não exceder ao faturamento mensal declarado superior a R$ 11.000,00 com uma estrutura de custo em torno de R$ 4.000,00, a melhor opção ainda continua sendo a pessoa física. Todavia, esta escolha não nos isenta de pagamentos futuros ao Leão, no período de março a abril, ocasião em que temos que fazer os devidos ajustes (declaração Anual de Imposto de Renda), pois não raro as rendas declaradas pelos profissionais não superam seus investimentos, sendo necessário o “aporte” de receitas extras, resultando invariavelmente em mais desembolsos. Entretanto, a opção de pessoa jurídica além de propciar uma carga tributária menor (no caso de uniprofissional 8,93% sobre faturamento), nos dá uma grande vantagem que é o lançamento da lucratividade do consultório na declaração anual, utilizando o campo destinando a rendimentos isentos e não tributáveis, como lucros e dividendos recebidos, fugindo desta forma da bi-tributação.

O que devemos levar em consideração na escolha de qual sistema trabalhar, não é somente o quanto devemos recolher de impostos, mas sim analisar qual a melhor opção, confrontando investimentos no período com as receitas declaradas. Alie a sua capacidade técnica aos conceitos de gestão, na qual o planejamento e o controle dos custos, uma avaliação estrutural de margem de contribuição por procedimento e uma reavaliação de tabelas de preços, são fundamentais para a escolha. Lembre-se sempre que não existem escolhas erradas, mas má utilização das escolhas que fazemos. Gestão pratique esta idéia.

O Movimento do Mercado de Saúde

Na edição jan/fev/mar 2010 – ano 3 nº 11 do CETAO NEWS publiquei um artigo sob o título – O avanço das grandes corporações, muitos foram os retornos, na maioria positivos, com reproduções em outros importantes meios, no entanto, muito pouco se pensou a respeito e para consolidar minha posição trago alguns indicadores significativos para uma reflexão sobre o tema.

Em publicação recente a revista exame 984 de 26.01.11 revela que na última década os planos de saúde ganharam 14 milhões de novos usuários, um crescimento de 50%, já o portal da mesma revista nos mostra que o crescimento de clientes em planos odontológicos foi de 460% no mesmo período, sendo 2,43 milhões em 2.000 para 13,64 milhões em 2010, e o fato que mais preocupa, além de pouco contribuirem com o resultado nos consultórios, é que apenas 15,8% são exclusivamente odontológicos. Com isso fica evidente a estratégia de utilização dos serviços em odontologia para atrair novos clientes e depois incorporá-los a planos mais retáveis, já que a renda percapta não ultrapassa a R$ 10,00.

Com 1.632 operadoras atuando em nosso território, onde 33% de participação são de grandes operadoras, temos na outra ponta a indústria brasileira que segundo a ABIMO movimentou durante a 15ª International Dental Conference & Arab Dental Exhibition, em Dubai U$$ 445 mil em negócios, com perspectivas de gerar nos próximos 12 meses U$ 3 milhões em novos negócios, além de constatar que a percepção sobre o Brasil, na qual indica que 74% dos participantes nos consideram um importante player global, 53% classificam nossa empresa como boa, 72% dizem que nossos preços são aceitáveis e 62% vêm com bom olhos a qualidade de nossa indústria. O que mais me chamou atenção nestas informações é que nada se falou, a não ser no portal exame, em odontologia, e muito menos dos precursores desta indústria toda, responsáveis tanto pelo desenvolvimento e melhoria dos produtos e que contribuiram significativamente para que estes resultados fossem alcançados.

Trata-se dos profissionais dentistas, que prolongam sua jornada de trabalho entre 16 e 18 horas para garantir uma mínima renda, sofrendo pressões tanto por parte das grandes corporações como das indústrias, não encontrando tempo para “pensar” no negócio de maneira racional e estratégica. É preciso repensar na odontologia e a classe fazer valer sua posição exigindo das entidades que as representam uma proposta de inserção nesta participação.

Estamos falando de 13,7 bilhões de reais em participação no mercado de saúde entre a Amil, Bradesco Saúde e SulAmérica, em 2010 foram gastos 4,1 bilhões em dólares em fusões e aquisições. Para fazer frente a esta avalanche o profissional deverá se comprometer com a gestão e ampliar seus conhecimentos em administração e custos, para garantir a melhoria de sua performance financeira, principalmente dividir o que é pessoal do empresarial, saber responder questões simples e ao mesmo tempo crucial de qual a melhor opção tributária entre autônomo e lucro presumido. Saber se posicionar e acompanhar as mudanças de cenários empresariais e populacionias.

Eis mais um desafio a ser vencido. Como disse Edson Gody Bueno – dono da operadora Amil e dos laboratórios Dasa –“Se você quiser ser sardinha, ande com sardinhas. Se quiser ser tubarão, ande com tubarões”. É para se pensar e agir.